sexta-feira, 30 de abril de 2010

PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS E NASCENTES

Riacho em Extrema, MG,
palco de projeto pioneiro de preservação de mananciais

A água tornou-se um ativo tão precioso quanto a pecuária e as lavouras. Na última década, vários projetos surgiram no país com o intuito de remunerar o produtor rural pela conservação das nascentes em suas propriedades. O município mineiro de Extrema, que faz divisa com São Paulo, foi um dos primeiros a aderirem a tais programas de compensação financeira, também encontrados em outros lugares, como Espírito Santo, Rio de Janeiro e Paraná. Há três anos, a secretaria do Meio Ambiente de Extrema elaborou um plano para recuperar o Rio Jaguari, que corta a região, e o dividiu em sete sub-bacias, para facilitar os trabalhos. A ideia foi começar logo pelo mais difícil: restaurar a vegetação da sub-bacia de Posses, a mais degradada do município, com uma área bastante fragmentada e menos de 10% da cobertura vegetal. Agora, na segunda fase, os trabalhos se concentram na sub-bacia do Salto, onde vive José de Oliveira Bastos, mais conhecido por Zé Moisés.

O agricultor sabia que as nove nascentes do Sítio Bela Vista eram valiosas. Para isso, ele havia cercado boa parte delas com mourões para o gado não pisotear e causar a erosão do solo. Segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA), a taxa de corrosão da terra é de 15 a 20 toneladas por hectare no Brasil. O índice aceitável está entre nove e 12 toneladas. Zé Moisés tomou essa cautela por conhecimento próprio, pois já viu as cabeceiras d´água desaparecerem na propriedade do pai, quando criança. "A terra era arada e gradeada sem nenhuma proteção", relembra. Portanto, quando o programa conservador das águas do município bateu a sua porta, "já estava lá na frente", orgulha-se. Para viabilizar o plano, a prefeitura de Extrema incluiu como prioridade um orçamento anual para o pagamento pelos serviços ambientais aos 70 produtores cadastrados - hoje calculado em 300 mil reais. O programa conta também com o apoio técnico de parceiros como a ANA, a ONG The Nature Conservancy (TNC) e o Instituto Estadual Florestal (IEF).

Os pequenos agricultores mineiros, que em sua maioria vivem da pecuária, recebem em torno de 176 reais por hectare, ao ano, para terem suas terras preservadas. Cabe a eles abrirem mão de atividades agrícolas em áreas de nascentes, e a equipe da prefeitura se encarrega de cercar áreas, plantar mudas e monitorar o trabalho. Na prática, o projeto paga para que a legislação ambiental seja cumprida. O Código Florestal determina que nascentes, matas ciliares e mananciais sejam Áreas de Preservação Permanente (APP) e que se mantenha 20% da propriedade com cobertura vegetal (Reserva Legal). Segundo Paulo Henrique Pereira, diretor da secretaria, recompensar economicamente foi uma necessidade. "Só é possível reverter a degradação com apoio financeiro aos produtores", analisa.

Globo Rural

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